Política

autor Outubro 4, 2016

O PSD entregou hoje no parlamento o projeto de lei que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos, para as campanhas eleitorais e nos limites máximos das despesas das campanhas. No diploma, o PSD propõe que o montante da subvenção pública destinada ao financiamento dos partidos políticos seja “definitivamente […]

autor Outubro 4, 2016

A taxa no arrendamento a turistas pode passar de 5% para 28%. Miguel Sousa Tavares diz que se trata de “instabilidade fiscal” e que “não há praticamente semana em que não seja anunciado um aumento de impostos ou um estudo sobre um aumento”. A Associação do Alojamento Local já veio dizer que aumentar o imposto […]

autor Outubro 4, 2016

Primeiro-ministro volta a insistir que “nem todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos” e defende introdução de condição de recursos para limitar transferências. BE e PCP não gostaram de ver António Costa a defender novamente a condição de recursos para as pensões mais baixas, uma ideia que o PS defendeu no cenário macro-económico em […]

autor Outubro 4, 2016

O comissário europeu Günther Oettinger esteve esta manhã no Parlamento e falou sobre a hipótese de Portugal precisar de um novo resgate. “Não sei qual é a probabilidade, mas é maior do que 0%”. Günther Oettinger, comissário europeu responsável pelas pastas da Economia e Sociedade Digitais, admitiu na manhã desta segunda-feira estar preocupado com a […]

autor Outubro 3, 2016

O Orçamento de 2017 vai aumentar outros impostos indirectos e também o polémico escalão para o IMI. Função Pública só terá novos aumentos em 2018. IRS sem mudança de escalões. O primeiro-ministro recebeu o PÚBLICO na residência oficial, a dias da entrega do Orçamento para 2017 – e ainda sem ter fechadas as negociações com […]

autor Outubro 3, 2016

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública disse não fazer sentido haver mais um ano sem aumentos salariais e acusou o Governo de faltar a promessa do programa eleitoral. “Começamos mal quando o Governo põe no seu programa eleitoral algumas coisas que depois não cumpre. Porque os trabalhadores da função pública, desde […]

autor Outubro 3, 2016

O primeiro-ministro diz que aumentos na Função Pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma “tributação do património imobiliário de luxo”. “É provável que no próximo ano haja também outra tributação indireta”, diz António Costa em entrevista ao jornal Público que é publicada […]

autor Setembro 30, 2016

“Presidente da República devolve, sem promulgação, projeto de decreto-lei que regula a troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade”, pode ler-se no site da Presidência da República. Na nota assinada por Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente refere que o diploma “na parte em que em que cumpre obrigações resultantes de transposição de […]

autor Setembro 30, 2016

O presidente do Grupo Parlamentar do PS defende que o estudo sobre a produtividade dos deputados socialistas, hoje divulgado, constitui um instrumento de trabalho para reflexão sobre mudanças ou novos procedimentos no funcionamento da sua bancada. Esta posição de Carlos César surge na nota introdutória de um estudo elaborado pelos serviços do Grupo Parlamentar do […]