Política

“Motim” quase suspende debate do Orçamento – como aconteceu

Mourinho Félix coloca hipótese de Leitão Amaro ter “disfuncionalidade cognitiva”. Bancada do PSD revoltou-se. Ferro teve de ameaçar suspender sessão para trababalhos prosseguirem. Siga aqui em direto

  • A última intervenção da manhã no debate na especialidade em plenário coube à deputada do PSD, Rubina Berardo, que voltou a pedir a palavra após uma intervenção do PS para dizer apenas: “É só para sinalizar, mais um aumento de impostos”.

     

  •  Termina assim o mais um liveblog do Observador. À tarde continuam as votações do Orçamento na especialidade, mas na Comissão de Finanças e Modernização Administrativa. Espera-se mais uma maratona. Acompanhe através do Observador.
  • O debate entra numa questão antiga. O CDS-PP volta a defender o quociente familiar, uma medida que incluiu no código de IRS com a reforma operado no código quando PSD e CDS eram Governo.

    O deputado centrista Anacoreta Correia citou o exemplo de países como a França onde este, segundo Anacoreta Correia, existe há mais de 60 anos e um estudo da Comissão Europeia que dirá que esta medida torna o imposto mais progressivo, para acusar o Governo e os partidos que o suportam no Parlamento de querer “reverter tudo e mais alguma coisa, seja bom ou mau”.

    O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais respondeu ao deputado dizendo que o Governo corrigiu no orçamento uma série de injustiças e que o mecanismo anterior não dava nem mais um cêntimo aos dois terços de contribuintes que ganham menos, mas sim aos 10% que mais ganham.

  • PCP. Sobretaxa de IRS podia desaparecer, mas o Governo não quis tributar mais grande capital

    Começou a discussão da parte fiscal do Orçamento, que hoje incidirá apenas sobre uma parte da matéria fiscal que vem na proposta de lei.

    O PCP abre a contenda falando sobre a sobretaxa de IRS. Antes de apresentado o Orçamento estava previsto na lei que a sobretaxa acabasse no final deste ano, mas o Governo pede o seu prolongamento. Os comunistas defendem que as mudanças feitas nas negociações entre os dois partidos comprovam que permitia ir mais longe, e, diz mesmo, a sobretaxa até podia ser eliminada.

    Mas essa eliminação completa não aconteceu, diz o PCP, porque o Governo não quis aceitar as propostas dos comunistas de “tributação do grande capital”, lembrando propostas como uma taxa sobre as transações financeiras.

  • Nas novas votações, nenhuma novidade. A atualização extraordinária das pensões foi aprovada como já se conhecia – 10 euros para todas as pensões até 628 euros que não receberam aumentos nos últimos cinco anos, seis euros naquelas pensões até 275 euros que foram aumentadas entre 2011 e 2015.

    O tema mais polémico, o da Caixa Geral de Depósitos, também ficou na mesma. O Bloco de Esquerda aprovou com a direita uma proposta que garante que os gestores da Caixa são obrigados a entregar declarações de rendimentos. No que diz respeito aos limites dos salários da Caixa, não foi aprovada nenhuma das propostas.

  • Mourinho Félix sai do hemiciclo após ter provocado revolta nas bancadas

    O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mourinho Félix, provocou um dos momentos da manhã e teve muitas dificuldades em terminar a sua intervenção. Após conseguir fazê-lo — o que só foi possível após Ferro Rodrigues ameaçar suspender os trabalhos — o governante ainda esteve mais meia hora sentado na bancada do Governo. Entretanto, de mochila no ombro, abandonou o hemiciclo. Prosseguem as votações.

João Oliveira não “dança” com o PSD (o Bloco dançou)

O líder parlamentar do PCP — que ao contrário do Bloco de Esquerda não aprovou a proposta do PSD que impõe a entrega de declarações de rendimentos dos administradores da Caixa Geral de Depósitos — avisou a bancada “laranja” não conta com “o PCP para aprovar proposta inúteis.” As palavras do líder da bancada comunista também visam os bloquistas, já que João Oliveira defende a tese de que o processo já está a ser resolvido, sendo, por isso, desnecessário legislar neste momento sobre o assunto. “Não dançamos a vossa música”, avisou João Oliveira, dirigindo-se para a bancada do PSD. A proposta foi aprovada na quinta-feira numa coligação temporária PSD-CDS-BE.

Fonte: Observador

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