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Denúncia anónima tenta afastar juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central

Agora, acusam-no de assédio sexual a uma advogada e da tentativa de uma escuta telefónica ilegal

Nos últimos anos, o juiz de instrução Carlos Alexandre já foi alvo de várias denúncias anónimas.

 

O facto de titular inúmeros processos que visam figuras mais ou menos mediáticas envolvidas em casos de corrupção, tráfico de droga ou outra criminalidade complexa, tornaram o magistrado judicial num alvo privilegiado.

Depois de ter sido denunciado também de forma anónima em 2014 e 2015 por alegadamente estar a ser chantageado e de servir os interesses do Grupo Espírito Santo (um paradoxo, porque se trata de o mesmo juiz que autorizou escutas telefónicas a inúmeros responsáveis do GES e inclusive decretou a detenção do banqueiro Ricardo Salgado), em 2016 e 2017, novas denúncias contra Alexandre entraram na Procuradoria-Geral da República (PGR), no Tribunal da Relação de Lisboa, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Superior da Magistratura (CSM).

 

Na realidade, estas denúncias mais recentes assentam sobretudo em dois relatos sucintos (com pouco mais de uma página cada) que não apresentam quaisquer documentos de prova, mas simplesmente um enunciar de acusações alegadamente subscritas por alguém que se intitulou “advogado com escritório em Lisboa”. Segundo estes relatos, a que a SÁBADO acedeu, o juiz de instrução seria o responsável por assediar uma advogada nas próprias instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa. Na denúncia, a advogada está inclusive identificada e, por isso, a SÁBADO contactou-a por telefone confrontando-a com o conteúdo do relato anónimo.

 

“É inacreditável. Isso faz parte de uma vingança de alguém, vem de gente sem escrúpulos e estão a usar-me para enlamear o nome do juiz”, garantiu a advogada (a SÁBADO optou por preservar a respectiva identidade) antes de vincar que, durante os contactos que teve com Carlos Alexandre – com quem efectivamente já se cruzou em vários processos –, o magistrado judicial sempre foi “extremamente correcto e educado”.

 

Contactado pela SÁBADO, o juiz de Instrução recusou liminarmente pronunciar-se sobre o conteúdo das novas denúncias anónimas. E também confirmar se já conhecia estes relatos antes de ser abordado há duas semanas pela revista. A única declaração que obtivemos foi esta: “Estou farto de ouvir muita coisa na vida, mas não comento nada. Nada.”

 

Verdadeiras ou falsas, estas denúncias anónimas deram origem à abertura de um processo-crime na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a entidade judicial que legalmente pode investigar casos que envolvam juízes de primeira instância como é o caso de Carlos Alexandre. A SÁBADO apurou que, após a abertura deste inquérito em Agosto de 2016, o Ministério Público (MP) arquivou pouco depois o processo. Isso verificou-se em Outubro desse ano, mas o caso voltou a ser aberto já em Abril passado. A justificação? Um mês antes, o antigo coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ), Dias Santos, detido em prisão domiciliária por ordem do juiz Carlos Alexandre no âmbito de um inquérito de corrupção e tráfico de droga, escreveu ao presidente do Tribunal da Relação de Lisboa a dizer que uma denúncia contra o juiz Alexandre lhe tinha sido deixada na caixa do correio de casa por um “intitulado jornalista”.

 

Curiosamente, tratava-se da mesma denúncia que tinha dado origem à abertura inicial do inquérito entretanto arquivado. Uma denúncia em que Dias Santos também surge mencionado num episódio alegadamente passado há mais de 10 anos quando exercia funções de coordenação no departamento de combate ao tráfico de droga da PJ. Segundo o relato anónimo, o juiz Carlos Alexandre teria indicado ao polícia um eventual suspeito de tráfico de droga para ser colocado sob escuta telefónica.

 

O caso terá depois levado a PJ a abrir uma investigação e a pedir a intercepção de um telemóvel do suspeito, mas uma magistrada do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) teria recusado autorizar esta diligência devido á falta de indícios de crimes. Mas a grande questão deste intrincado caso está, ainda segundo a denúncia, num outro pormenor rocambolesco: o eventual alvo da escuta seria um “conterrâneo” do magistrado. Ou seja, os dois homens eram conhecidos da vila de Mação e Alexandre (colocado desde 2005 no TCIC, o órgão que trabalha com o DCIAP) quereria escutar as conversas desta pessoa “por motivos que se desconhecem”, mas relacionados com “assuntos privados e particulares”.

 

Na carta que escreveu este ano ao presidente da Relação de Lisboa, Dias Santos não abordou directamente qualquer ponto das denúncias anónimas, mas deu a entender que sabia muita coisa sobre os alegados factos. Depois de garantir que tinha recusado receber em casa o inesperado visitante jornalista, o polícia reformado (e acusado de tráfico de droga e corrupção) informou que se disponibilizava para ser ouvido “com a máxima urgência” destacando que havia a “fortíssima possibilidade” da conduta de Carlos Alexandre “poder configurar, eventualmente, ilícitos penais de alguma gravidade”. Ilícitos praticados há cerca de 12 anos.

 

Em Abril passado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa convocou Dias Santos para ser ouvido no processo. Detido em casa com pulseira electrónica, o antigo coordenador da PJ teve de obter autorização dos procuradores do processo que o visa no DCIAP e do próprio juiz de instrução, precisamente Carlos Alexandre. Na tarde de 16 deste mês, Dias Santos foi ouvido como testemunha no processo da denúncia contra Alexandre, um processo que está a ser dirigido pela procuradora-geral-adjunta Isabel Francisco.

 

“Relativamente á sua pergunta, o que lhe posso dizer é que efectivamente fui ouvido nesse processo na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, mas não lhe posso confirmar ou desmentir os factos por os considerar sensíveis”, disse Dias Santos à SÁBADO, limitando-se a acrescentar que se reservava no direito de “esclarecer tudo exclusivamente no âmbito do inquérito aberto”.

 

A SÁBADO apurou que, já depois da inquirição no MP, Dias Santos escreveu uma carta registada à magistrada Isabel Francisco sugerindo um conjunto de diligências com vista á localização no DCIAP e na PJ do inquérito em que se teria verificado o episódio da escuta telefónica sugerida pelo juiz Carlos Alexandre

 

Esta questão das novas denúncias contra Alexandre e o testemunho recente do antigo coordenador da PJ reformado surgem numa altura em que ainda não se iniciou a instrução do inquérito crime que levou à detenção de Dias Santos e do inspector Ricardo Macedo. Um caso complexo que envolve suspeitas de tráfico de droga, corrupção e colaboração com traficantes internacionais. O processo foi acompanhado pelo juiz de instrução Carlos Alexandre e aguarda o fim do prazo legal para a abertura da instrução (será em meados de Junho próximo) e o sorteio do juiz do TCIC que irá decidir se o caso segue para julgamento e em que termos. No TCIC, só estão colocados dois juízes, Carlos Alexandre e Ivo Rosa, e um deles terá ser sorteado para este inquérito.

 

“Tudo isto parece uma tentativa para se avançar para um incidente de recusa com o objectivo de afastar o juiz Carlos Alexandre caso seja ele o escolhido pela sorte para continuar a acompanhar o processo”, destaca à SÁBADO uma fonte judicial que tem acompanhado o caso das denúncias anónimas. Recorde-se que, para se defender de outras acusações semelhantes, o juiz de instrução já fez um verdadeiro striptease das contas e dos bens que possuía para provar que não tinha nada que não fosse dele ou da família.

 

Na Operação Marquês, em que foi também apontado como suspeito de ilícitos relacionados com fugas de informação, Carlos Alexandre manifestou-se disponível para que lhe escrutinassem as contas bancárias, as declarações de impostos e “todo o tráfego telefónico” e tudo o mais que o Ministério Público quisesse para “aferir sobre o seu comportamento”, conforme frisou num testemunho datado de 30 de Junho de 2015. Mesmo sabendo que a investigação dos casos de violações do segredo de justiça não permite certos meios de prova como escutas telefónicas, Alexandre disse às procuradoras adjuntas Margarida Fernandes e Teresa Bernardo que deixava claro o seu consentimento a que isso fosse feito, pois nunca tinha tido conversas sobre processos com jornalistas.

 

E ainda deixou um recado que pode ter hoje uma leitura bem actual sobre o estado de espírito do juiz: “O depoente tem plena consciência de que processos com a natureza daqueles que tramita há mais de 10 anos a esta parte são de molde a concitar diversos tipos de estratégias”, nomeadamente “por parte das pessoas cujos interesses se achem postos em causa por essas investigações”. Depois, acrescentou que tinha segurança pessoal da PSP desde 30 de Março de 2005 e que, por isso, todos os seus passos estavam controlados, já que os seguranças sabiam sempre onde almoçava e com quem mantinha contactos.

 

Finalmente, concluiu: “O depoente quando tomou posse em 1985, pela primeira vez, jurou desempenhar honradamente as funções que lhe foram confiadas e é isso que tem tentado fazer até ao presente e disso, aconteça o que acontecer, não se desviará um milímetro.”
Fonte: Sabado

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